Arquivo da categoria: Direito

A teoria do domínio do fato e os crimes do poder

Publicado em 15/10/2012 por Ramires, F A. Borja

Já se mencionou sobre a teoria do domínio do fato e, também, sobre um certo reflexo de seu uso, não só na Alemanha, seu berço original, mas em uma realidade latino-americana. Trata-se do julgamento de Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru. … Continuar lendo →

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Confira dicas importantes na hora de fazer a portabilidade de crédito

Publicado em 20/04/2012 por Ramires, F A. Borja

Mesmo operação sendo gratuita, bancos podem incluir serviços ou tarifas para levar vantagem. A portabilidade de crédito é uma operação que dá oportunidade ao cliente que fez uma dívida com determinada taxa de juros em um banco transfira, gratuitamente, seu … Continuar lendo →

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A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico

Publicado em 26/03/2012 por Ramires, F A. Borja

Impressiona-me cada vez mais que, mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a edição da Constituição Federal de 1988, alguns tribunais e juízes ainda se colocam contra a imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico. Temos que lembrar … Continuar lendo →

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