Avaliação dos sistemas de controles internos baseado no Comitê da Basiléia

Risk (1)O Basel Committe on Banking Supervision – BCBS, conhecido como Comitê da Basiléia por ter sua sede na Basiléia, Suíça, é uma organização que congrega autoridades de supervisão do mercado bancário, com o objetivo de criar políticas e resoluções para o fortalecimento e aumento da solidez dos diversos sistemas financeiros.
Elaborei abaixo, com base nos principais fundamentos do BCSB, uma lista de princípios para a avaliação dos sistemas de controles internos, e porque não falar, para uma eficiente gestão de riscos estruturada de organizações não financeiras, vejamos:

I – A alta gestão responsável pelo ambiente, cultura de controle e tolerância a risco.

Princípio 1: O conselho de diretores deve responsabilizar-se pela aprovação das estratégias e políticas; compreender os riscos inerentes da operação, ajustando-os a níveis aceitáveis, conforme seu apetite a risco e assegurando-se de que a alta administração tome as medidas necessárias para identificar, monitorar e controlar estes riscos; aprovação da estrutura organizacional; e assegurar-se de que a administração sênior monitora a eficácia do sistema de controles internos.

Princípio 2: A administração sênior tem a responsabilidade de executar as estratégias aprovadas pelo conselho; ajustando as políticas internas apropriadas de controle; e monitorando a eficácia do sistema de controles internos.

Princípio 3: O conselho de diretores e a administração sênior são responsáveis pela promoção de elevados padrões éticos e de integridade, estabelecendo uma cultura dentro da organização que enfatiza e demonstra a todos os níveis a importância dos controles internos. Todos na organização necessitam compreender de forma clara, seu papel no processo de controles internos e estar inteiramente engajados no processo.

II – A gestão e a avaliação de risco

Princípio 4: A administração sênior deve assegurar-se de que os fatores internos e externos que podem afetar negativamente a realização dos objetivos da organização estão sendo identificados e avaliados apropriadamente. Esta avaliação deve cobrir todos os vários riscos que a organização enfrenta (por exemplo, o risco de crédito, o risco do país, o risco de mercado, o risco financeiro, o risco de liquidez, o risco operacional, o risco legal e o risco de reputação).

Princípio 5: A administração sênior deve assegurar-se de que os riscos que afetam a realização das estratégias e de objetivos da organização estejam sendo continuamente avaliados. Os controles internos podem demandar novas revisões de modo a abranger apropriadamente novos riscos ou riscos previamente não controlados.

III – Respostas aos riscos através das atividades de controle

Princípio 6: As atividades de controle devem ser parte integral das operações diárias de uma organização. A administração sênior deve estabelecer uma estrutura apropriada para assegurar controles internos eficazes, definindo as atividades de controle em cada nível do negócio. Estes devem incluir: revisões de alto nível; controles apropriados da atividade de departamentos ou divisões diferentes; controles físicos; verificação periódica de aderência aos limites de exposição; um sistema de aprovações e autorizações; e, um sistema da verificação e reconciliação. A administração sênior deve periodicamente assegurar-se de que todas as áreas da organização estejam aderentes às políticas e procedimentos estabelecidos.

Princípio 7: A administração sênior deve assegurar-se de que exista segregação de funções apropriada e que não foram atribuídas responsabilidades conflitantes. Na dificuldade de implantar uma segregação de função eficiente, devem ser definidos controles internos compensatórios. As áreas de conflitos de interesse potenciais devem ser identificadas, minimizadas, e com cuidado, monitoradas.

IV – Informação e comunicação

Princípio 8: A administração sênior deve assegurar-se de que existem dados financeiros, operacionais e de conformidade adequados, confiáveis e detalhados, assim como informação externa sobre os eventos e as circunstâncias que são relevantes ao processo de tomada de decisão, estejam disponíveis aos tomadores de decisão. A informação deve ser confiável, oportuna, acessível, e disponibilizada em um formato consistente.

Princípio 9: A administração sênior deve estabelecer canais efetivos de comunicação para assegurar-se de que todos os colaboradores estejam inteiramente cientes das políticas e dos procedimentos que afetam seus deveres e responsabilidades, bem como do código de ética da empresa, e qualquer outra informação relevante para o adequado gerenciamento da função.

Princípio 10: A administração sênior deve assegurar-se de que existam sistemas de informação apropriados em funcionamento que abranjam todas as atividades da organização. Estes sistemas, incluindo aqueles que se utiliza de dados em formato eletrônico, devem ser seguros, confiáveis, consistentes e testados periodicamente.
V – Monitoramento

Princípio 11: A administração sênior deve monitorar continuamente a eficácia total dos controles internos da organização, a fim de auxiliar no atendimento dos seus objetivos estratégicos e operacionais. O monitoramento dos riscos chaves deve ser parte das operações diárias da organização e deve incluir avaliações independentes, de acordo com o caso.

Princípio 12: Deve existir uma auditoria interna, com auditores apropriadamente treinados e com a competência necessária, para realizar avaliações eficazes dos sistemas de controles internos. A auditoria interna, como é parte integrante do processo de monitoramento dos sistemas de controles internos, da gestão de riscos e governança corporativa, e deve reportar-se diretamente ao conselho de diretores ou ao comitê de auditoria.

Princípio 13: As deficiências identificadas nos controles internos devem ser relatadas de forma tempestiva ao nível apropriado da administração e prontamente endereçadas e/ou solucionadas. As deficiências relevantes nos controles internos devem ser relatadas à administração sênior, ao conselho de diretores, e ao comitê de auditoria.

Fonte: Eduardo Pardini

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Sobre Ramires, F A. Borja

Sólidos conhecimentos em: GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS - Planejamento Estratégico Empresarial; - Balanced Scorecard (BSC); - Indicadores de Performance (KPI); - Avaliação de Potencial de Mercado; - Marketing Geográfico (GIS); - Business Intelligence (BI); - Inteligência Competitiva. GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - Planejamento Orçamentário; - Plano de Negócios; - Análise de Custo, Volume e Lucro; - Ponto de Equilíbrio e Alavancagem Operacional; - Formação e Análise de Preços; - Retorno sobre Investimentos; - EVA, MVA, EBITDA e Fluxo de Caixa Descontado; - Risco de Crédito com Credit Score.
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